Cripto por cripto: a operação que toda a gente se esquece de declarar
Trocaste ETH por USDT e não passou dinheiro pelo banco. Na maioria dos sistemas, acabaste na mesma de alienar um ativo.
- Porque é que um swap costuma ser dois eventos, não zero
- As stablecoins não são um porto seguro por defeito
- Como valorizar um swap quando não houve EUR
Cripto vendida depois de mantida mais de 365 dias fica isenta de IRS — mas a operação continua obrigatória de declarar, no Anexo G1. Vendida antes dos 365 dias, paga taxa especial de 28% no Anexo G.
Declaração relevante: Anexo G / Anexo G1.
Sem movimento bancário, é alienação na mesma
A intuição de que 'não é real até converter para dinheiro' é a intuição mais cara do mundo cripto. Na maioria dos sistemas fiscais, trocar um ativo por outro é alienar o primeiro — teres recebido outro token em vez de EUR não desfaz isso.
Assim, um único swap pode gerar uma mais-valia ou menos-valia sobre o ativo que entregaste, medida em EUR, ainda que o teu banco nunca tenha visto um cêntimo.
As stablecoins não desligam as regras
Passar para USDT ou USDC parece estacionar em dinheiro. Legalmente, na maioria dos sítios, continua a ser alienar aquilo que vendeste para lá chegar — uma stablecoin é um ativo, não a tua moeda nacional.
É por isso que quem tem muita atividade em stablecoins costuma ser quem mais se surpreende com a quantidade que há para declarar.
Pôr preço numa operação que não tinha etiqueta
Se não apareceu nenhum EUR, precisas na mesma de um valor em EUR para os dois lados no momento do swap. O valor de mercado nesse instante é o que torna a mais-valia calculável.
Feito à mão, é aqui que as folhas de cálculo morrem. Feito como deve ser, cada swap é convertido ao preço da sua própria data e a aritmética fica à vista.
